A Bioética é uma área de estudo que engloba ética, ciências biológicas e biodireito, a qual visa investigar as condições necessárias para uma administração responsável dos organismos vivos, assim como a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e as devidas aplicações na sociedade. O avanço da biotecnologia, junto ao surgimento de novas tecnologias, está diretamente interligado à Bioética, compreendendo temas como clonagem, animais transgênicos, organismos geneticamente modificados, o rápido crescimento de técnicas moleculares de engenharia genética e diversos outros, os quais suscitam questionamentos sobre limites éticos e segurança biológica.
Desde a clonagem da ovelha Dolly, o mundo foi obrigado a refletir bastante sobre os limites da ciência. A comunicação das informações geradas pela comunidade científica e a compreensão destas pelo restante da sociedade é bastante falho. Logo, surgem frequentemente manifestações diversas e contrastantes de cunho religioso, legal, científico e moral, buscando esclarecimentos sobre as responsabilidades e reais interesses da utilização dos avanços científicos.
A aprendizagem científica é uma das principais maneiras de impedir conflitos entre a sociedade e a criação de novas tecnologias. Estratégias educacionais são necessárias para que a população saiba se posicionar frente às demandas científicas atuais. Consiste na aprendizagem de nomenclaturas, técnicas, processos e, mais importante, o impacto social e moral que cada fator irá gerar. Dessa maneira o avanço da ciência passa a ser um momento de debate construtivo ao invés de causar discórdias e incertezas.
No ver de mediar uma melhor interação entre a comunidade científica e a população, no Decreto de número 6.041, o Governo Brasileiro instituiu a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no Brasil, e cita no primeiro artigo a sua relação com a bioética: ‘ Bioética: assegurar que as questões e os desafios de natureza ética vinculados a biotecnologia sejam considerados na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia”. Assim, ficou definido que o Estado tem autoridade para estabelecer as condições do desenvolvimento biotecnológico de um ponto de vista ético-social.
Outras entidades, como os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) também atuam com o propósito de averiguar e garantir que as ações e objetivos dos pesquisadores sejam baseados em princípios éticos. Os comitês contribuem para a qualidade dos trabalhos científicos nas áreas em que se aplicam, avaliando desde a adequação da proposta da pesquisa, incluindo objeto, finalidade até os materiais e métodos usados. Os CEP atuam de maneira independente e realizam diversos encontros, nos quais documentos e declarações importantes sobre Ética em Pesquisas são consolidados, por exemplo, a declaração de Helsinque, primeiro documento a propor protocolos em pesquisas com seres humanos!
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REFERÊNCIAS
BONIS, Marcos De; COSTA, Marco Antonio Ferreira da. Educação em biossegurança e bioética: articulação necessária em biotecnologia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 2107-2114, 2009.
FARIAS, Marta Cristina Vieira. BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA.
Créditos: Escrito por Lina Gress, revisado por Hector Girão e com artes de Carolina Carvalho.