A biotecnologia, como uma vertente da ciência, busca desenvolver novos produtos e serviços que propiciem uma melhor qualidade de vida para a sociedade. Mas infelizmente não é isso que ocorre em todos os casos, por se tratar de um conjunto de técnicas que podem ser bem ou mal utilizadas, como ocorre com qualquer ferramenta. “Black Biotechnology” (Biotecnologia preta, em português) é o termo para a classificação de pesquisas biotecnológicas voltadas ao desenvolvimento de armas biológicas, bem como de ações de vigilância e anti-bioterrorismo. O desenvolvimento de tais armas pode ser direcionado a práticas militares, para fins de guerra biológica, ou até mesmo terroristas.
As armas biológicas atualmente estão entre as mais temidas, uma vez que são capazes de devastar comunidades, países, continentes ou, potencialmente, espécies inteiras. São desenvolvidas a partir de organismos vivos, como bactérias e fungos, ou de partículas biológicas menos complexas, como vírus, príons e toxinas. Uma vez criadas, essas armas têm o potencial de provocar doenças, geralmente fatais, que podem ser disseminadas a partir da água, do ar, da terra, de alimentos ou de outros seres vivos.
Durante o período das Guerras Mundiais, o desenvolvimento de armas biológicas tornou-se muito explorado para fins militares. Com o término das guerras, especificamente após a Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxinas (CPAB), a maioria destes programas foi encerrada. Segundo a agência Brasileira de Inteligência, essa convenção é um tratado multilateral com a finalidade de eliminar as armas biológicas a partir da proibição de seu desenvolvimento, produção, aquisição, armazenamento, retenção, transferência e, principalmente, uso dessa categoria de Armas de Destruição em Massa (ADM).
Todavia, mesmo após o tratado houve ocorrências do uso dessas armas por grupos terroristas. Tais ações são classificadas como bioterrorismo, que pode ser entendido como o uso de armas biológicas por parte de grupos extremistas que tipicamente promovem ações violentas contra indivíduos ou grupos, motivados por questões étnicas, religiosas, políticas, ou de outra origem. Um ataque do gênero ocorreu em 2001 nos Estados Unidos, algum tempo depois do atentado de 11 de setembro, quando esporos de Bacillus anthracis, bactéria que causa uma doença quase sempre fatal conhecida como antraz, foram disseminados através de cartas.
A fim de combater ações bioterroristas, foi criado nos Estados Unidos pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, o programa “Countering Bioterrorism and Emerging Infectious Diseases” (algo como “Combate ao Bioterrorismo e Doenças Infecciosas Emergentes” em português). Esse programa, como o próprio nome sugere, estimula esforços para combater o bioterrorismo por meio do desenvolvimento e licenciamento rápido de produtos para diagnosticar, tratar ou prevenir doenças provenientes da exposição a patógenos identificados como agentes bioterroristas. Contudo, vale pontuar que são poucos os países que possuem um programa como esse. A maioria dos países, dentre eles o Brasil, não estão preparados para um possível ataque biológico.
Existe no Brasil a chamada Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBE), que seria o mais próximo de uma ação governamental anti-bioterrorismo. A coordenação tem como principais atribuições o acompanhamento da implementação da política de controle de exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados a tais bens, e o acompanhamento das convenções ou tratados internacionais nas áreas do desarmamento e da não proliferação de armas de destruição em massa. Entretanto, não trata diretamente de armas biológicas, não apresenta um sistema de defesa em caso de ataque e sequer busca desenvolver tecnologias, como preconizado pelo programa instaurado nos Estados Unidos.
Podemos concluir, a partir do exposto, que a biotecnologia é de extrema importância para o monitoramento e combate a este tipo de ataque, e por isso deve receber maiores estímulos. Por fim, esta é mais uma das áreas de atuação da biotecnologia, a Biotecnologia Preta.
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Autores: Danilo Caixeta Moreira e Rafael Bernardes Ferreira
Referências: https://pastebin.com/raw/f0mC4tJy