A nossa luta continua!
Creio que muitos tenham visto, com certa preocupação ou desesperança, que o Projeto de Lei 3747/2015 foi arquivado no início do ano, alguns meses depois da Audiência Pública na qual fomos convidados a discutir a importância do profissional e o seu diferencial. Os motivos que levaram ao arquivamento do nosso PL foram: o início de uma nova gestão parlamentar, que leva todas as Comissões a arquivarem os projetos até que se encerre o período de remanejo dos deputados dentre as Comissões; e também a não reeleição do deputado Danilo Forte, que nos representou durante o período em que esteve na Comissão da Seguridade Social e da Família.
Nesse ponto, nos vimos obrigados a esperar. E, durante esse período, revisamos o Projeto e fizemos uma importante alteração: retiramos a parte referente a criação dos Conselhos. Essa decisão foi tomada pois fomos informados que, nas últimas décadas, esse poder saiu da esfera legislativa e passou a ser um ato exclusivamente do poder executivo. Também consideramos algumas sugestões feitas pelo relator do projeto 3747/2015, pelos membros da ABRA Biotec, e, é claro, pela comunidade de bioctenologistas ao longo de todos os debates nos NÚCLEO’s e em outros canais de comunicação da LiNAbiotec.
Retiramos a criação do Conselho do PL, mas não desistimos de ter nosso próprio Conselho!
A Biotecnologia é uma área nova, que forma profissionais multi, inter e transdisciplinar, com particularidades próprias. Nos submetermos às limitações que surgiriam ao ingressar em um Conselho já existente seria um retrocesso para o desenvolvimento da Biotecnologia e de todo o potencial de seus profissionais.
Outros conselhos não só podem, como irão, continuar baixando resoluções que podem atrapalhar nossa regulamentação. Para mostrarmos a nossa relevância e diferença dos outros profissionais, temos que estar unidos nessa luta. E sempre continuarmos nos capacitando, pois sabemos do nosso diferencial, e do quanto o Brasil ainda precisa avançar na Biotecnologia tanto em termos de regulamentação quanto técnico-operacionais.
Com isso nasceu um novo projeto, que traz consigo a essência e a inovação do profissional biotecnologista. O Projeto de Lei n° 3762/2019, que regulamenta a profissão de biotecnologista, já está protocolado na Câmara dos Deputados! E sob uma nova autoria, pelo deputado André Figueiredo. Esse novo projeto foi resultado de uma intensa discussão entre membros da Liga e da ABRA Biotec. Novas atribuições foram adicionadas e o projeto foi totalmente repaginado.
Hoje e nos dias vindouros, lutaremos pela nossa regulamentação. O deputado e sua equipe estão alinhados com nossos interesses e bastante dispostos a nos ajudar. O próximo passo será brigar pelo nosso Conselho, assim como tantas outras profissões fizeram em algum momento na sua história quando surgiram.
E aí, gostaram da novidade? Estamos a disposição para qualquer dúvida que possa surgir a respeito do novo projeto. Entrem em contato pelo e-mail lina.biotec.brasil@gmail.com ou por mensagens às nossas redes sociais. Estamos unidos em mais um passo dessa luta pelo reconhecimento dos nossos profissionais.
Feliz Dia do Profissional em Biotecnologia!